TJ/MG: Latam deve indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso em voo
17 de junho de 2020
A Latam Airlines Brasil terá que indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais. A decisão é da […]
TJ/MG: Pai é condenado por agredir e torturar filho adolescente
17 de junho de 2020
Pena é de quase nove anos em regime fechado; crime aconteceu em BH. Um homem foi condenado a quase nove […]
TJ/AC: Homem terá de pagar indenização à comerciante por ofensa
17 de junho de 2020
Partes já tinham outros dois processos por causa de um conflito sobre imóvel e no dia dos fatos o comerciante […]
TJ/AC mantém concessão de passe estudantil para autônoma
17 de junho de 2020
O passe estudantil dá 50% de desconto do valor integral da passagem de ônibus, sendo esse um incentivo para que […]
STJ determina liberação de paciente internada involuntariamente em clínica psiquiátrica
16 de junho de 2020
Em razão dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus e da falta de demonstração de justificativa para a internação involuntária, […]
TST: Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
16 de junho de 2020
O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a […]
TST reduz condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
16 de junho de 2020
O valor foi considerado excessivo pelo colegiado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil […]
TRF1: Professor de dança não precisa de habilitação acadêmica ou de registro para exercer a atividade profissional
16 de junho de 2020
Contratado para ministrar aulas em academia, um professor de dança foi autuado por exercer de forma irregular a profissão, com […]
TRF1: Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar titular de conta por saques indevidos
16 de junho de 2020
A titular de conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal (CEF) ajuizou ação na Justiça Federal contra a instituição. A […]
TRF4: Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável
16 de junho de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial de prestação continuada a um morador de Tupanciretã […]
13 de janeiro
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