TJ/SC nega dano a homem que notou corpo estranho em bombom mas não consumiu produto
28 de julho de 2020
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, manteve sentença […]
TJ/PB: Suspende decisão que determinou a redução de mensalidades escolares durante pandemia
28 de julho de 2020
O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital, que determinou a revisão […]
TJ/PB: Companhia de água e esgotos deve pagar R$ 5 mil de indenização por cobrar faturas exorbitantes de água
28 de julho de 2020
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da […]
TRT/MG: Empresa que oferecia banheiro precário e assediava trabalhador é condenada a pagar indenização
28 de julho de 2020
Havia apenas dois banheiros químicos, com limpeza insuficiente, para 80 trabalhadores. Eles precisavam usar o mato para as necessidades. Uma […]
TJ/MS: Cobrança sem checagem de existência de contrato gera dano moral
28 de julho de 2020
Decisão proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá acolheu os pedidos da autora na Ação Declaratória de inexistência de débito […]
TJ/ES: Concessionária de energia é condenada a indenizar cliente que perdeu produção de leite
28 de julho de 2020
Na sentença, o juiz entendeu que foram comprovados prejuízos de ordem moral e material a serem indenizados. O magistrado da […]
TST: Recuperação judicial não isenta empresa de efetuar depósito para recorrer de execução
27 de julho de 2020
O depósito ou a oferta de bens à penhora visa garantir o juízo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 reconhece aluna apta a concorrer à vaga de medicina pelo sistema de cotas obrigando a universidade a considerá-la negra ou parda
27 de julho de 2020
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou uma estudante apta a concorrer a uma das […]
TRF1: Pais só têm direito à pensão por morte de filho se provar a dependência econômica
27 de julho de 2020
Uma mãe teve seu pedido de concessão de pensão por morte negado por não conseguir comprovar a dependência econômica em […]
TRF4: Plano de saúde deve ressarcir União por quimioterapia feita pelo SUS a beneficiária
27 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou que a Caixa de Assistência dos Empregados do […]
12 de janeiro
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