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TRT/RS: Trabalhador que teve lesão na clavícula agravada por culpa da empresa deve ser indenizado

9 de novembro de 2020

Um trabalhador que carregava caixas com peças automotivas em uma empresa de logística e que fraturou a clavícula nessa atividade […]

TJ/MG: Fazendeiros devem recuperar área degradada por plantio de cana

9 de novembro de 2020

Mais de sete hectares vão passar por recomposição com vegetação nativa. O juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba, Marcelo […]

TJ/MG: Plano de saúde terá que fornecer medicamento para beneficiária

9 de novembro de 2020

Paciente faz tratamento para câncer de mama. A Fundação Libertas de Seguridade Social terá que fornecer a uma beneficiária de […]

TJ/PE: Empresa é condenada por não entregar produto comprado pela internet

9 de novembro de 2020

A Vara Única da Comarca de Afrânio, no Sertão do estado, condenou uma empresa que possui um sítio eletrônico de […]

TJ/RN: Lei sobre aumento salarial de conselheiros tutelares tem suspensão julgada

9 de novembro de 2020

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN não acataram os argumentos movidos pela prefeitura de Caiçara de Rio do Vento, […]

STF suspende decisão que determinou retirada de matéria sobre o Cremesp do site Consultor Jurídico

6 de novembro de 2020

Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes considerou que houve censura prévia e limitação do direito fundamental da liberdade de […]

STF mantém prisão preventiva de acusado de fraudar vestibulares de medicina em São Paulo

6 de novembro de 2020

Decisão do ministro Alexandre de Moraes nega HC a acusado de integrar organização criminosa que fraudava vestibulares. O ministro Alexandre […]

STF: Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional

6 de novembro de 2020

Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a diferenciação para determinados setores não afronta a isonomia, diante da possibilidade de tratamento […]

TST: Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora

6 de novembro de 2020

As empresas demandadas não são de âmbito nacional. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]

TST: Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica

6 de novembro de 2020

Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a […]

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