TRF1: 3ª Vara da Comarca de Várzea Grande-MT tem competência para processar e julgar ação previdenciária
6 de novembro de 2020
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a decisão do Juízo da 3ª Vara de […]
TRF1: É inviável a antecipação de cobrança ou o acautelamento de valor total da dívida de instituição financeira antes do trânsito em julgado da decisão
6 de novembro de 2020
Não havendo trânsito em julgado da decisão que fixa a multa diária é inviável a antecipação de cobrança ou bloqueio […]
TRF3 converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem
6 de novembro de 2020
Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
TRF3: Cálculo de atrasados de auxílio-doença deve contemplar períodos de trabalho do segurado após o indeferimento pelo INSS
6 de novembro de 2020
Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão A Sétima Turma do […]
JF/SP nega liminar para proibir a produção e distribuição de cédulas de R$ 200
6 de novembro de 2020
A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP indeferiu o pedido liminar para proibir a produção e distribuição das cédulas […]
JF/SP determina liberação de veículo de empresa que atua através da plataforma Buser
6 de novembro de 2020
A juíza federal Marcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri concedeu mandado de segurança para a imediata liberação de um […]
TJ/SP: Videoconferência não gera nulidade em processo criminal
6 de novembro de 2020
Mantida condenação de réu por tráfico de entorpecentes. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por diagnóstico equivocado no medidor
6 de novembro de 2020
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da Vara Única da Comarca de […]
TJ/PB mantém remoção de servidora para acompanhar tratamento de saúde de sua filha
6 de novembro de 2020
A decisão que deferiu pedido de liminar determinando a remoção de uma servidora do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal […]
TJ/MS nega pedido de indenização de homem que teve a casa inundada
6 de novembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram apelação interposta por um homem contra […]
6 de maio
6 de maio
6 de maio
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