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Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, à unanimidade, pela manutenção da prisão preventiva de […]

Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação. A Nona Turma do Tribunal […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]

A falha no serviço de guarda e conservação que acelerou o estado de decomposição do corpo de paciente que faleceu […]

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a empresa Pag Bank a pagar uma […]