TJ/AC: Decisão provisória garante que acusada continue trabalhando
10 de novembro de 2020
Detida em residência no município de Tarauacá onde foram encontradas drogas pela polícia, ela alegou que estava no local tão […]
TJ/MS: Empresa de cartão de crédito deve indenizar comerciante por falha na prestação de serviço
10 de novembro de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá acolheu o pedido de uma comerciante e condenou uma empresa fornecedora de […]
TJ/SC mantém indenização para marido de agricultora morta em acidente com ambulância
10 de novembro de 2020
Um aposentado que perdeu a esposa em acidente de trânsito durante transporte de pacientes teve as indenizações por danos moral […]
TJ/MS: Vítima de violência doméstica será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
10 de novembro de 2020
Uma mulher agredida pelo seu antigo companheiro recebeu da justiça o direito à indenização por danos morais a ser paga […]
STF: Lei que prevê espaço exclusivo para produtos orgânicos em lojas é constitucional
9 de novembro de 2020
Para o STF, a norma protege o direito do consumidor, ao facilitar a localização desse tipo de produto e estimular […]
TST: Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras
9 de novembro de 2020
Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo. O Órgão Especial do Tribunal Superior […]
TST: Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
9 de novembro de 2020
O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve […]
TRF1: A lei vigente na data do óbito do instituidor de pensão por morte deve ser aplicada para o caso de concessão desse benefício
9 de novembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora da ação ao recebimento […]
TRF1: Apresentação de documentos pode atestar características fenotípicas para aprovação em sistema de cotas
9 de novembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, de forma unânime, a sentença da 16ª Vara […]
CNJ institui política de enfrentamento ao assédio e discriminação no Judiciário
9 de novembro de 2020
Tribunais devem criar comissões para o enfrentamento do assédio moral e sexual e canais de acolhimento. O Plenário do Conselho […]
6 de maio
6 de maio
6 de maio
6 de maio
