TJ/RN: Consumidora que teve problemas com Ford Ecosport após serviço defeituoso será indenizada
14 de outubro de 2021
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a Natalense Serviços Automotivos LTDA – ME a restituir a quantia de R$ […]
TRT/RS: Escola considerada omissa diante de agressões verbais a professora deve pagar indenização por danos morais
14 de outubro de 2021
Uma professora de educação infantil que sofria reiteradamente agressões verbais por pais de alunos, sem que a escola adotasse qualquer […]
TJ/DFT: Exigência de uso de camisa em transporte público não configura constrangimento
14 de outubro de 2021
A exigência de uso de roupa adequada a um passageiro que estava sem camisa no transporte público não configura constrangimento. […]
TRT/MG: Trabalhador chamado por apelidos pejorativos pelo supervisor será indenizado pelos danos morais sofridos
14 de outubro de 2021
Um ex-vendedor de uma administradora de consórcios será indenizado por danos morais após ter sido chamado por “nomes pejorativos” pelo […]
TJ/DFT mantém responsabilidade de supermercado por furto de moto em estacionamento
14 de outubro de 2021
Os desembargadores da 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negaram o […]
TJ/DFT: Gol deve indenizar passageira por atraso de mais de 24 horas para chegar ao local de destino
14 de outubro de 2021
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira pelo atraso de mais de 24 horas na chegada ao […]
TJ/MG: Turistas deportados têm pedido de indenização negado
14 de outubro de 2021
Em Cancún, agentes federais do México deportaram brasileiros. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve […]
TJ/PB decide que cabe ao Município fornecer leite especial com prescrição médica
14 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que cabe ao município de Sousa fornecer leite especial […]
TRT/RN: Petrobras é condenada por atrasar pagamento de cuidadora de idosa com 95 anos
14 de outubro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por danos […]
TRT/SP: Foto com reclamante em momento de descontração não é suficiente para caracterizar suspeição de testemunha
14 de outubro de 2021
O depoimento do colega de um profissional que atuava como vendedor em uma loja de vestuários foi mantido com caráter […]
22 de dezembro
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