TJ/MG: Supermercado é condenado a indenizar cliente por falsa acusação de crime
15 de outubro de 2021
Atendente de estabelecimento acusou consumidor de tentar repassar nota falsa. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/RS: Imóveis de estaleiro serão vendidos para quitar dividas trabalhistas
15 de outubro de 2021
No dia 25 de outubro, às 14h, a Vara do Trabalho de Triunfo realizará uma audiência telepresencial para avaliar propostas […]
TRT/RS: Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado
15 de outubro de 2021
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os desembargadores não constataram, na […]
TJ/ES: Mulher que teve serviço de água interrompido após pagar fatura deve ser indenizada
15 de outubro de 2021
A empresa foi condenada a indenizar a requerente em R$ 46,43 por danos materiais e R$ 2 mil por danos […]
TJ/PB julga improcedente pedido de indenização contra órgão de trânsito
15 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve dano moral cometido pela Semob […]
TJ/PB: Estado deve pagar indenização por divulgação de foto de prisão de menor
15 de outubro de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 25 mil o valor da indenização […]
TRT/MG constata fraude e afasta relação de emprego entre supermercado e sócio-fundador
15 de outubro de 2021
Os julgadores da Segunda Turma do TRT de Minas mantiveram sentença que afastou a relação de emprego pretendida por um […]
TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar idoso por falha na execução de serviço odontológico
15 de outubro de 2021
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Odontoclínica Resende LTDA a indenizar um paciente idoso por uso de material […]
TRT/SC: Consórcio de municípios é condenado por contratar trabalhadora sem concurso
15 de outubro de 2021
Decisão da 4ª Câmara do TRT-SC declarou nula contratação feita por associação e reconheceu vínculo de emprego entre farmacêutica e […]
TRT/SP: Enfermeiro obtém direitos trabalhistas em caso que envolve descentralização produtiva
15 de outubro de 2021
Decisão da 2ª VT/Itapecerica da Serra-SP condenou, solidariamente, uma prestadora de serviços hospitalares home care e uma cooperativa de profissionais […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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