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Para a 3ª Turma, a empresa deveria ter priorizado apoio e tratamento, mas não a conduta discriminatória Um trabalhador dispensado […]

A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou duas empresas de construção civil a construírem uma área comum destinada à […]

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa […]

Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo decorrente da omissão estatal no processo de […]

Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispensa imediata Resumo: A […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o sigilo aplicado aos processos de promoção […]

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de uma área rural no município de Manoel Viana […]

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do […]