TJ/DFT: Dano moral para passageiros expostos a falhas de segurança em ônibus interestadual
15 de maio de 2026
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Viação Novo Horizonte ao pagamento de indenização por danos morais […]
TRT/AM-RR: Distribuidora de medicamentos é condenada por assédio moral após humilhar e constranger trabalhadora
15 de maio de 2026
Para o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, houve a violação da dignidade da empregada Resumo: A trabalhadora […]
TJ/MG: Plataforma deve indenizar cliente por hospedagem precária
15 de maio de 2026
Situação insalubre encontrada em hotel não correspondia às fotos apresentadas no site A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SP: Norma que estabelece tempo mínimo de residência como condição para bolsa de estudos é constitucional
15 de maio de 2026
Lei Municipal de Taubaté. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade do artigo 2º, […]
TJ/DFT mantém indenização a menor agredido por adultos em quadra esportiva
15 de maio de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária de três […]
TRT/RS: Farmácia não deve indenizar supervisor que sofreu fratura durante assalto ao estabelecimento
15 de maio de 2026
Resumo: Supervisor de loja que sofreu fratura durante assalto à farmácia em que trabalhava não deverá receber indenização. 5ª Turma […]
TJ/RN: Justiça concede servidão administrativa para instalação de linha de transmissão em município
15 de maio de 2026
O Poder Judiciário Potiguar/RN reconheceu o direito à servidão administrativa a uma concessionária federal para instalação de linha de transmissão no […]
TJ/RN: Consumidora será ressarcida após demora excessiva em conserto de veículo
15 de maio de 2026
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou de maneira parcialmente procedente uma ação ordinária movida por uma consumidora […]
TRT/SP mantém justa causa de professor acusado de desrespeito e assédio a adolescente
15 de maio de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um professor de […]
TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após atraso e perda de conexão para Buenos Aires
15 de maio de 2026
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para um casal, […]
25 de agosto
25 de agosto
25 de agosto
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