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Um homem foi condenado pelos crimes de lesão corporal praticada em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher […]

Um advogado de Salvador foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em 10% sobre o valor […]

A Corte considerou inconstitucional a cobrança de 1% destinada ao FECOEP por incidir sobre serviço essencial. Os efeitos da decisão […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde […]

A Justiça Federal determinou ao Município de Florianópolis/SC que promova a remoção imediata dos 13 postes de iluminação instalados recentemente […]

Liberação de recursos ocorrerá de forma parcial para preservar valores vinculados a operações de crédito com a Caixa A Segunda […]

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba/RN condenou uma autoescola a devolver valores pagos por aluna e […]

Acidente ocorreu após a ré deixar bar. A 2ª Vara de Bertioga/SP condenou mulher que atropelou ciclista após sair de um […]