TRF4: Homem é condenado por peculato eletrônico
9 de julho de 2026
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou um homem pelo crime de peculato eletrônico. Segundo a denúncia, ele atuava em […]
TRF3: Ex-gerente da Caixa e presidente de cooperativa são condenados por desvio de recursos em financiamentos irregulares
9 de julho de 2026
Crime de peculato causou prejuízo de R$ 111 mil A 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou um ex-gerente […]
TRT/SP: Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
9 de julho de 2026
A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude de […]
TJ/RN: Faculdade particular é condenada após cobrar aluno por semestre que havia declarado isento
9 de julho de 2026
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um estudante contra uma faculdade particular […]
TJ/RN: Administradora de consórcio é condenada a indenizar clientes por propaganda enganosa na compra de imóvel
9 de julho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte […]
TJ/AM: Paciente que ficou mais de nove anos com gaze em abdômen será indenizado pelo Estado
9 de julho de 2026
Decisão considerou os fatos e aspectos comprovados, além do longo tempo de sofrimento suportado. Um paciente que passou por cirurgia […]
TJ/RS: Companhia aérea não pode recusar embarque de animal de estimação apenas por critério de peso
9 de julho de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão que determinou à […]
TJ/RN: Empresário compra roupas de grife, recebe produtos falsificados e será indenizado
9 de julho de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha/RN condenou uma empresa de logística e marketing […]
TJ/SC: Suinocultor que sofreu com cisterna que nunca funcionou será indenizado em R$ 110 mil
9 de julho de 2026
Falha do equipamento exigiu abastecimento manual da criação de suínos por mais de um ano Um produtor rural que enfrentou […]
TJ/SC: Clínica indenizará candidata prejudicada em concurso por exame toxicológico incompleto
9 de julho de 2026
2ª Turma Recursal manteve sentença do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Belo A 2ª Turma Recursal […]
9 de outubro
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