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A 2º Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra um banco […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou que […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]

Uma bancária do Banco Santander, de Itabuna, que estava afastada do trabalho para tratamento de transtornos de ansiedade, com diagnóstico […]

A 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, recurso de […]

No dia 7 de julho de 2026, a 1ª Vara do Trabalho do Cariri, no interior do Ceará, declarou a […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o clube que empresta um jogador […]

Empresa aérea exerceu seu direito ao regular o embarque de animal que não cumpriu os critérios estabelecidos A 1ª Câmara […]

Decisão afasta restrição de lei municipal por contrariar norma estadual e restringir livre concorrência A 3ª Vara da Fazenda Pública […]

Decisão ressaltou que empresa tinha o dever de garantir a segurança do bem A 12ª Câmara Cível do Tribunal de […]