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Os juízes que integram a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande […]

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que negou […]

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara […]

Em decisão provisória (liminar) proferida nesta segunda-feira (13/7), a juíza Cibele Maria Bellezia, da 1ª Escrivania Cível de Formoso do […]

Norma é autorizativa e não impõe execução imediata. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional […]

A 13ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou improcedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte […]

Profissional de BH acionou a Justiça ao ter o perfil suspenso em plataforma A 20ª Câmara Cível do Tribunal de […]

A Vara do Trabalho de Crateús/CE reconheceu o vínculo de emprego e a rescisão indireta do contrato de trabalho de […]