TRF4: Justiça barra fraudes na CNH do Brasil e suspende aulas de instrutores sem registro
21 de maio de 2026
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União adote medidas rígidas de controle na plataforma federal CNH do […]
TRF4: Homem é condenado por armazenar e compartilhar material contendo pornografia infantojuvenil
21 de maio de 2026
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou um homem a pena de reclusão de quatro anos e sete meses. Ele […]
TRF5 confirma concessão de auxílio-maternidade diante de inércia do INSS
21 de maio de 2026
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação do Instituto Nacional de […]
TRF3: Médica que atuou pelo SUS durante pandemia obtém desconto em contrato com o Fies
21 de maio de 2026
Valor do abatimento foi calculado de acordo com número de meses trabalhados A 1ª Vara Federal de Ourinhos/SP condenou o […]
TJ/RN: Plano de saúde não tem que fornecer medicamento para uso domiciliar
21 de maio de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou improcedente […]
TJ/MG: Banco deve indenizar idosa que sofreu golpe
21 de maio de 2026
Criminosos tiveram acesso a dados da conta e realizaram empréstimos e transferências A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/TO: Estado é condenado a indenizar filha em R$ 100 mil por falha em atendimento médico que contribuiu para morte de idoso
21 de maio de 2026
O Estado do Tocantins deve pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais à família de um idoso […]
TJ/DFT: Parte que pretende gratuidade de Justiça deve comprovar impossibilidade financeira
21 de maio de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que negou […]
TJ/DFT: Justiça condena Companhia Urbanizadora a indenizar condomínio por alagamento em garagem
21 de maio de 2026
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a […]
TJ/RN: Justiça condena rede varejista a indenizar cliente após compra de geladeira com defeito
21 de maio de 2026
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma rede varejista de móveis e eletrodomésticos, após um […]
25 de agosto
25 de agosto
25 de agosto
25 de agosto
