TJ/DFT: Site Reclame Aqui é condenado por vincular reclamações a empresa errada
19 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma digital, Reclame Aqui, por vincular […]
TJ/MA: Estado e Município deverão ensinar história e cultura afro-brasileira e africana
19 de maio de 2026
Decisão cumpre a Lei Federal n. 10.639/03 O Judiciário determinou ao Estado do Maranhão e ao Município de São Luís […]
TJ/DFT suspende visitas do pai para proteger criança de situação de risco
19 de maio de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu suspender as visitas de […]
TRT/DF-TO afasta reabertura de discussão fiscal sobre valores definidos em acordo homologado judicialmente
19 de maio de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que valores de imposto de renda e […]
TJ/RN: Aluno agredido em escola estadual garante indenização por danos morais
19 de maio de 2026
Um aluno que sofreu agressão dentro de uma escola estadual será indenizado por danos morais após sentença do 2º Juizado […]
TJ/RN: Empresa de proteção veicular é condenada por não pagar indenização à cliente após furto de motocicleta
19 de maio de 2026
Uma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um cliente em R$ 13.596,11 por danos materiais, além de pagar […]
TJ/PE nega recurso e mantém reajuste das passagens de ônibus
19 de maio de 2026
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta segunda-feira (18), negar o recurso apresentado pela Frente de Luta pelo […]
TJ/MS: Justiça condena casal por ofensas e tumulto em recepção de hotel
19 de maio de 2026
A 1ª Vara Cível de Paranaíba/MS condenou um casal ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-recepcionista de […]
TJ/SP: Fabricante e concessionária Stellantis deverão substituir Fiat Toro a diesel que apresentou defeito
19 de maio de 2026
Reincidência em menos de 30 dias após reparo. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MG nega a empresa de laticínios Indenização por leite contaminado
19 de maio de 2026
Justiça entendeu que houve inconsistência nos laudos para comprovar contaminação A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
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