TJ/DFT mantém condenação por fraude milionária contra cooperativa de crédito
13 de julho de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de ex-subgerente pelo […]
TJ/PR condena supermercado que discriminou e acusou pessoa com TEA de furto
13 de julho de 2026
A Lei Brasileira de Inclusão fundamentou a punição para abordagem abusiva e vexatória Seguranças de um supermercado em Londrina acusaram […]
TJ/SP: Academia indenizará aluno atingido por aparelho de musculação
13 de julho de 2026
Reparação fixada em R$ 20 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/RN: Justiça reconhece irregularidade em heteroidentificação e candidata parda garante vaga em Medicina
13 de julho de 2026
O 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN condenou a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte […]
TJ/RJ: Justiça mantém intervenção da SAF do Vasco e nomeia novo interventor
13 de julho de 2026
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a intervenção judicial na SAF do Vasco, nomeou o advogado Athos de Andrade […]
TJ/SC: Se não tipificam reincidência, penas antigas podem implicar maus antecedentes
13 de julho de 2026
Período depurador de 5 anos pós-condenação não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes O período depurador de […]
TJ/DFT: Justiça determina substituição de ‘AirPods Pro’ com defeito após fim da garantia
13 de julho de 2026
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF determinou que a Apple Computer Brasil Ltda. substitua um aparelho AirPods Pro que apresentou […]
TJ/AC: Justiça mantém multa pelo descumprimento de cronograma de obras de saneamento
13 de julho de 2026
O direito à água potável e ao saneamento como um direito humano fundamental, portanto a omissão estatal afeta a saúde […]
TJ/CE: Detran deve indenizar comprador de veículo clonado após falha em vistoria
13 de julho de 2026
A falha na identificação de irregularidades durante vistoria de um veículo clonado resultou na condenação do Departamento Estadual de Trânsito […]
TJ/MT: Justiça determina restabelecimento de perfil em rede social após remoção de publicação
13 de julho de 2026
O Juizado Especial Cível de Rondonópolis/MT concedeu liminar para determinar que uma plataforma de rede social restabeleça o perfil de […]
9 de outubro
9 de outubro
9 de outubro
9 de outubro
