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TST mantém dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia

22 de maio de 2026

Fotos do evento geraram insegurança entre colegas Resumo: O Santander demitiu por justa causa uma bancária que, durante a pandemia […]

TRF1 mantém condenação do DNIT por acidente causado por má conservação de rodovia federal

22 de maio de 2026

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de […]

TRF4: Mulher é condenada por omitir união estável para continuar recebendo pensão concedida à filha solteira de militar

22 de maio de 2026

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a união estável com o companheiro […]

TJ/RS: Lei que vedava obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 é inconstitucional

22 de maio de 2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) declarou inconstitucional a lei do Município de […]

TJ/SC: Mesmo eventos musicais gratuitos e de caráter cultural não estão isentos de pagar Ecad

22 de maio de 2026

Justiça condenou município por uso público de obras musicais que desrespeitou direitos autorais O juízo da 2ª Vara Cível da […]

TJ/RN: Indenização por descumprimento de contrato verbal entre parentes é julgado improcedente

22 de maio de 2026

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim que, […]

TJ/MA: Acordo entre Procon e Humanas soluciona conflito sobre uso de biometria facial

22 de maio de 2026

Compromisso firmado em audiência de conciliação beneficia pessoas com autismo Um acordo firmado no Judiciário encerrou uma disputa judicial sobre […]

TJ/RN: PM diagnosticado com esquizofrenia tem reforma regularizada

22 de maio de 2026

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pelo Estado e pelo Instituto de Previdência dos […]

TRT/MG: Ex-vendedora será indenizada por críticas à aparência em loja de luxo

22 de maio de 2026

A Justiça do Trabalho condenou uma loja da capital a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a […]

TJ/RN: Justiça determina restituição de R$ 25 mil a consumidores por produtos não entregues

22 de maio de 2026

A Justiça estadual determinou que duas empresas do setor de revestimentos restituam R$ 25 mil a consumidores que compraram materiais […]

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