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TJ/SP: Justiça determina que Município regularize atendimentos de saúde mental a crianças e adolescentes

16 de julho de 2026

Mais de 500 jovens aguardam tratamento. A 2ª Vara de Arujá/SP determinou que o Município providencie a regularização de atendimentos […]

TRT/RN: Trabalhadora com estabilidade por gravidez tem justa causa por atestado médico adulterado

16 de julho de 2026

A Vara do Trabalho de Assu/RN manteve a dispensa por justa causa de uma vendedora grávida que atuava em uma […]

TJ/SC: Mulher que se passou por servidora do Judiciário para enganar idosa é condenada

16 de julho de 2026

Ré, que dizia ser advogada e assessora do Poder Judiciário, restituirá R$ 86 mil à vítima Uma mulher que se […]

TJ/RO mantém condenação a empresa e município por acidente fatal com andaime defeituoso

16 de julho de 2026

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação solidária por danos morais do […]

TJ/RN: Empresa de transporte por aplicativo é condenada por cobrança indevida mantida por mais de três anos

16 de julho de 2026

O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma empresa de transporte por […]

TRT/SP: Empresa indenizará vendedor por toques indesejados de gerente

16 de julho de 2026

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a pagar R$ 5 mil […]

TRT/SP reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após mudança de horista para mensalista

16 de julho de 2026

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que reconheceu a ocorrência de alteração […]

TJ/RS: Réus pagarão indenização por acidente com van de prefeitura

16 de julho de 2026

O acidente de trânsito que resultou na morte de sete pessoas, em julho de 2022, na BR 386, próximo à […]

TJ/SC: Construtora que entregou apartamento errado a comprador deve regularizar a situação

16 de julho de 2026

Decisão do TJSC manteve sentença da comarca de Palhoça A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]

TJ/RN: Justiça reduz multa por cancelamento de contrato e aponta abuso contra consumidora

16 de julho de 2026

O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação cível movida por uma consumidora contra uma […]

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