TJ/MS: Dificuldades enfrentadas por consumidor na entrega de produto gera indenização
10 de julho de 2026
Uma consumidora de Campo Grande deverá ser indenizada em R$ 4 mil por danos morais após enfrentar problemas para retirar […]
TRT/RS: Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho
10 de julho de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma queimadura […]
TRT/RO-AC: Justiça reconhece violência de gênero após trabalhadora sofrer humilhações em frigorífico
10 de julho de 2026
Sentença aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ na análise das provas A Vara do Trabalho […]
TJ/AM: Empresa que não fez transferência de veículo no prazo deverá providenciar regularização do bem e indenizar ex-proprietário
10 de julho de 2026
Antigo dono entregou bem como parte de compra de outro automóvel e oito anos depois recebeu multa em seu nome. […]
TJ/RN: Erro em cobrança de água gera indenização de R$ 5 mil a consumidor
10 de julho de 2026
Um consumidor será indenizado após ter o nome vinculado indevidamente a um débito de água referente a um imóvel com […]
TJ/RN: Motorista embriagado que causou acidente e tentou enganar policiais com irmão gêmeo é condenado a indenizar empresa
10 de julho de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um motorista ao pagamento de indenização por danos materiais e lucros […]
TJ/MA: Justiça condena Município a regularizar programas alimentares
10 de julho de 2026
No prazo de 60 dias, o Município deve apresentar plano de adequação administrativa O Judiciário condenou o Município de São […]
TJ/SC: Diretora de creche que foi humilhada publicamente receberá por danos morais
10 de julho de 2026
Servidora foi afastada por suposta ‘má gestão’ na Grande Florianópolis A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina […]
TJ/SC: Venda de imóvel é nula por advogada induzir idoso analfabeto a firmar negócio sem saber
10 de julho de 2026
Sentença anulou contrato, cancelou registro e condenou advogada a indenizar herdeiros A 1ª Vara da comarca de Penha/SC declarou nulo […]
TJ/RO: Município é condenado a pagar 15 mil por sequelas a paciente, após injeção em unidade de saúde
10 de julho de 2026
Ele passou por internação e período em cadeira de rodas. A aplicação errada de injetável ocasionou uma lesão grave A […]
9 de outubro
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