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Ministro Alexandre de Moraes considerou o risco de continuidade do serviço educacional no início do ano letivo de 2026. O […]

Ministro André Mendonça explicou que a jurisprudência da Corte assegura à empresa pública a aplicação do regime constitucional de precatórios. […]

Benefício vai vigorar até o fim da residência na especialidade Anestesiologia, em fevereiro de 2027. A 12ª Vara Cível Federal […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou duas filiais de comércio varejista ao pagamento […]

Resumo: O colegiado reconheceu a urgência do tratamento e o risco de agravamento do quadro clínico. A recusa da operadora […]

Uma estudante, que pagou mais de R$ 5,6 mil para remarcar o voo de ida de uma viagem internacional de […]