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4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. Resumo: A 4ª Turma do TST […]

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida Resumo: Um motorista de ônibus foi demitido por […]

Uma servidora pública federal, que havia pedido licença sem remuneração para acompanhar esposo em razão de mudança do local de […]

Juíza entendeu que ação extrapolou limites do exercício regular de fiscalização patrimonial A 1ª Vara da comarca de Araquari/SC condenou um […]

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a apreensão de […]

O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande/PB determinou a majoração da multa diária contra o município de […]

Decisão considerou que colisão com restos de pneu ocorreu por conservação inadequada da pista A 15ª Câmara Cível do Tribunal […]

O 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou duas empresas de gestão empresarial após uma microempresa contratar um […]

Valor inclui indenização por danos morais a filhos da vítima e ressarcimento de danos materiais A concessionária responsável pela BR-116, […]