TJ/SC reforma sentença e afasta indenização de R$ 50 mil por publicações em rede social
17 de junho de 2026
Apelação opôs então candidato a cargo político e empresário varejista A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
TRT/RS: Trabalhadora despedida por ter bebê pequeno deve ser indenizada
17 de junho de 2026
Uma montadora de bijuterias que foi despedida por ter um filho recém-nascido deve ser indenizada em R$ 15 mil, por […]
TRT/SC: Cuidado prestado por sobrinha a tia com Alzheimer não gera vínculo de emprego
17 de junho de 2026
Colegiado entendeu que a assistência à idosa não ultrapassou os limites da cooperação familiar O cuidado prestado por uma sobrinha […]
TJ/DFT: Aluna punida por publicação em rede social será indenizada
17 de junho de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]
TJ/RN: Justiça determina reinserção de candidato em lista de cotistas raciais no concurso da Secretaria de Educação
17 de junho de 2026
Uma instituição de ensino e o Estado do Rio Grande do Norte foram condenados após a exclusão de um candidato […]
TJ/SP: Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Tok&Stok
17 de junho de 2026
Empresa controla as marcas Tok&Stok e Mobly. A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital aceitou pedido de […]
TJ/SC: Idosa terá devolução de R$ 50 mil investidos em corretora que fechou as portas
17 de junho de 2026
Mulher aplicou valor após promessa de juros mensais de até 5%, mas empresa encerrou atividades Uma idosa que perdeu acesso […]
TJ/SP: Hospital indenizará gestante e marido por tratamento desrespeitoso em parto
17 de junho de 2026
Falta de acolhimento e falha no dever de informar A 5ª Vara Cível de Araçatuba/SP condenou operadora de saúde a […]
TJ/RS: Vizinho é responsabilizado por omissão de socorro a filhote de cão que se afogou em piscina
17 de junho de 2026
A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, por maioria, o pagamento […]
TRT/MT exclui nome da Lista Suja por falta de comunicação adequada
17 de junho de 2026
Por entender que a inclusão de um empregador na chamada Lista Suja do trabalho escravo exige uma comunicação incontestável, o […]
21 de setembro
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