Notícias

Uma operadora de saúde foi condenada por negar a cobertura de um medicamento prescrito a uma paciente diagnosticada com dermatite […]

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN julgou procedente um pedido movido por […]

O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante/DF condenou o responsável por um cachorro a indenizar uma vítima do ataque. […]

O pagamento do adicional de periculosidade de 30% ao trabalhador que faz uso de motocicleta para desempenhar suas atividades não […]

Segundo a decisão, não se pode restringir a atuação da entidade quando a Constituição estadual reconhece sua legitimidade para propor […]

Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que pode ser exercido […]

Liminar preserva decisão que havia impedido a realização das provas neste domingo (14) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa […]