TRT/RS: Operador de áudio que sofreu assédio moral e homofobia deve ser indenizado
15 de junho de 2026
A juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, Ligia Maria Fialho Belmonte, deferiu indenizações a um operador […]
TJ/AC: Justiça determina medidas emergenciais e bloqueio de bens após desabamento de Ponte
15 de junho de 2026
Decisão atende pedido do Ministério Público e estabelece ações para garantir a mobilidade da população, preservar provas e assegurar eventual […]
TJ/SC: Profissional da saúde contratada temporariamente terá licença-maternidade de 180 dias
15 de junho de 2026
Discussão, diz sentença, ultrapassa direito trabalhista para alcançar interesse da criança A 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial […]
TJ/DFT: Homem é condenado por violação de direitos autorais de plataforma educacional
15 de junho de 2026
A 9ª Vara Cível de Brasília/DF condenou um homem por violação de direitos autorais. A decisão reconheceu que houve disponibilização indevida […]
TJ/RN: Justiça condena banco por descontos indevidos em conta de aposentada
15 de junho de 2026
A Vara Única da Comarca de Patu/RN condenou uma instituição financeira a indenizar uma consumidora por danos morais no valor […]
TJ/RS determina custeio de tratamento psiquiátrico de criança e terapia familiar após episódio de abuso em escola
15 de junho de 2026
Por unanimidade, os Desembargadores da 6ª Câmara Cível determinaram que uma escola infantil da Capital custeie o tratamento psiquiátrico de […]
TRT/AM-RR: Justiça determina cumprimento de cota de aprendizagem por hospital
15 de junho de 2026
Decisão proferida reforça a importância da aprendizagem profissional como instrumento de inclusão social e prevenção ao trabalho infantil No Dia […]
TJ/MS: Homem que expôs imagens íntimas de ex-companheiro deve indenizá-lo em R$ 10 mil
15 de junho de 2026
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um […]
TRT/BA: Construtora não comprova abandono de emprego após transferência de ajudante de pedreiro para outra obra
15 de junho de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a sentença que afastou a alegação de abandono […]
TJ/RN: Justiça condena Município por bloqueios indevidos em contas de contribuinte
15 de junho de 2026
O 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Município de Natal ao pagamento de indenização por danos […]
21 de setembro
21 de setembro
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