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TJ/DFT determina indenização a consumidores que perderam show por erro no aplicativo de ingressos

15 de janeiro de 2026

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda. a […]

TJ/MT: Motor irregular em carro usado resulta em anulação da venda e condenação de empresa e banco

15 de janeiro de 2026

Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a anulação da venda e do financiamento de um carro usado […]

TJ/DFT aumenta indenização a criança que sofreu acidente em parque público

15 de janeiro de 2026

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou o valor a ser […]

TJ/SC: Empresa de guindastes é condenada por acidente com morte após invasão da contramão

15 de janeiro de 2026

Empresa de guindastes vai indenizar viúva da vítima em R$ 50 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

15 de janeiro de 2026

Uma promessa de férias dos sonhos terminou na Justiça. A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

15 de janeiro de 2026

Entendimento foi que cobrança de ISSQN não seria devida pela indústria de transformação. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de […]

TRT/SP reconhece coisa julgada e rejeita novo pedido de reflexos de adicional noturno

15 de janeiro de 2026

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença do Juízo da Vara do Trabalho […]

TRT/MT mantém condenação de alambique após acidente com amputação

15 de janeiro de 2026

As más condições de segurança de um alambique, reveladas após um acidente que resultou na amputação do braço de um […]

TRT/SP: Grávida que teve jornada e local de trabalho alterados unilateralmente obtém rescisão indireta

15 de janeiro de 2026

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de […]

TJ/RN: Empresas de planos de saúde deverão pagar R$ 5 mil a cliente por utilizar imagem sem autorização na internet

15 de janeiro de 2026

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas/RN condenou uma administradora e uma operadora de […]

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