Notícias

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

15 de janeiro de 2026

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar para que fosse concedida […]

STJ: Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta

15 de janeiro de 2026

A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do […]

TRF1: Editora e autor são responsabilizados por plágio de obras técnicas da Embrapa

15 de janeiro de 2026

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou uma editora […]

TRF3: União é condenada a indenizar microempreendedora individual em R$ 15 mil por alteração cadastral

15 de janeiro de 2026

Dados foram modificados por terceiros no Portal do Empreendedor. A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de indenização por […]

TRT/SC: Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral

15 de janeiro de 2026

Condição de saúde do empregado – transtorno de ansiedade e depressão – foi associada à “fraqueza e coisa de mulher”. […]

TJ/DFT condena pais por incêndio em imóvel provocado pelos filhos

15 de janeiro de 2026

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou os pais de adolescentes […]

TJ/TO: Justiça anula aprovação de contas de ex-prefeito após esposa participar da votação na Câmara Municipal

15 de janeiro de 2026

O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Arraias/TO, anulou uma decisão da Câmara Municipal de […]

TJ/SP: Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil

15 de janeiro de 2026

Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/RN: Documento gerado após morte de segurado inviabiliza negativa de pagamento

15 de janeiro de 2026

A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento integral ao recurso, movido pelo filho de uma beneficiária de um seguro […]

TJ/MT mantém fornecimento de sensor de glicose a criança com diabetes

15 de janeiro de 2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o Estado e o Município de Cuiabá devem manter o fornecimento […]

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

STJ: Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta

TRF1: Editora e autor são responsabilizados por plágio de obras técnicas da Embrapa

TRF3: União é condenada a indenizar microempreendedora individual em R$ 15 mil por alteração cadastral

TRT/SC: Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral

TJ/DFT condena pais por incêndio em imóvel provocado pelos filhos

TJ/TO: Justiça anula aprovação de contas de ex-prefeito após esposa participar da votação na Câmara Municipal

TJ/SP: Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil

TJ/RN: Documento gerado após morte de segurado inviabiliza negativa de pagamento

TJ/MT mantém fornecimento de sensor de glicose a criança com diabetes

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

CNJ: Não é necessária certidão negativa de débito para obter inventário em cartório

TJ/MT: Cobrança excessiva de IPTU é anulada e revista

TJ/SC: Penhora de gado em pequena propriedade pode ser limitada para garantir subsistência

Serviços