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TJ/SC: Transportadora pagará R$ 38 mil por 134 evasões de pedágio em rodovia federal

18 de junho de 2026

TJSC confirmou sentença. Empresa alegou falhas no sistema, mas não apresentou provas Uma transportadora foi condenada ao pagamento de R$ […]

TRT/MG: Auxiliar de produção recrutado consegue rescindir contrato após denúncia de condições indignas de moradia

18 de junho de 2026

Um trabalhador que saiu de Salvador, na Bahia, em busca de uma oportunidade de emprego em Minas Gerais acabou encontrando […]

TJ/RN: Justiça nega pedido de indenização de secretário de Esportes por críticas em redes sociais

18 de junho de 2026

A 1ª Vara da Comarca de Macaíba/RN julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais apresentado pelo secretário municipal […]

TJ/SP: Plano de saúde custeará tratamento em casa de paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica

18 de junho de 2026

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/MA: Justiça declara ilegalidade em reforma de praça

18 de junho de 2026

Obra teria sido realizada pelo Estado do Maranhão e GPA Construções, sem licenciamento ambiental Decisão judicial declarou a ilegalidade e […]

TJ/SC: Homem que abusou de jovem agora terá de indenizá-la em R$ 100 mil por danos morais

18 de junho de 2026

Ele já foi condenado a cumprir oito anos de reclusão pelo crime A 3ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC […]

TJ/AC: Justiça mantém condenação por violência obstétrica e óbito fetal

18 de junho de 2026

O óbito fetal é a morte do feto no útero materno antes da extração completa do corpo da mãe A […]

TJ/RN: Supermercado é condenado a pagar indenização de R$ 4 mil após cliente escorregar e cair

18 de junho de 2026

Uma rede de supermercado atacadista localizada no bairro Pitimbu, na zona sul de Natal, foi condenada pela 15ª Vara Cível […]

TJ/RN: Empresa varejista é condenada a restituir em dobro valores cobrados após falha no cancelamento de compra ‘online’

18 de junho de 2026

Uma empresa do ramo varejista foi condenada a restituir em dobro os valores cobrados indevidamente a um cliente, além de […]

TJ/RN nega cobrança retroativa de abono salarial por meio de Mandado de Segurança

18 de junho de 2026

O Tribunal Pleno do TJRN negou pedido de um ex-servidor estadual que buscava receber valores retroativos após o cancelamento de […]

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