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TJ/PB: Concessionária deve arcar com custos na remoção de poste instalado irregularmente

12 de setembro de 2023

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que, julgando procedente em parte o pedido formulado […]

TJ/MG: Hotel é condenado a indenizar cliente por furto em estacionamento

12 de setembro de 2023

Mercadorias foram levadas do carro arrombado dentro do estabelecimento. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

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TJ/PB: Empresa aérea Azul deve indenizar passageiro em R$ 8 mil por extravio de bagagem

12 de setembro de 2023

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau, oriunda da 6ª Vara […]

TJ/SC: Município é isento de responsabilidade por agressão ocorrida durante festa de Natal

12 de setembro de 2023

O juízo da Vara Única da comarca de Pinhalzinho/SC. considerou improcedente o pedido de indenização e pensão formulado em favor […]

TRT/RS nega estabilidade acidentária a auxiliar de depósito por falta de provas

12 de setembro de 2023

Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento, por falta de provas, […]

TJ/MA: Contrato cancelado por inadimplência não gera dever de indenizar

12 de setembro de 2023

Uma clínica de estética que cancelou um contrato por causa de inadimplência não é obrigada a indenizar uma cliente, nem […]

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TJ/PB: Leitura de texto bíblico em sessões da Câmara é inconstitucional

12 de setembro de 2023

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional ato normativo da Câmara Municipal de Campina Grande que instituiu […]

TJ/PB: Concessionária deve arcar com custos na remoção de poste instalado irregularmente

TJ/MG: Hotel é condenado a indenizar cliente por furto em estacionamento

TJ/PB: Empresa aérea Azul deve indenizar passageiro em R$ 8 mil por extravio de bagagem

TJ/SC: Município é isento de responsabilidade por agressão ocorrida durante festa de Natal

TRT/RS nega estabilidade acidentária a auxiliar de depósito por falta de provas

TJ/MA: Contrato cancelado por inadimplência não gera dever de indenizar

TJ/MG: Locador que expôs dívida de aluguel em rede social terá que pagar indenização

TRT/SP: Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido

TRT/MG: Empresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto

TJ/PB: Leitura de texto bíblico em sessões da Câmara é inconstitucional

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