Vida esmiuçada – Conversa de genro de Lula aparece em inquérito da PF
30 de janeiro de 2009
Conversas telefônicas do genro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Sato, com o sócio-controlador da Agrenco do Brasil […]
Moralidade administrativa – É chegada a hora de democratizar a gestão da PGF
30 de janeiro de 2009
por José Rodrigues da Silva Neto A tramitação do projeto de lei que cria algumas dezenas de cargos de Direção […]
Prova de amigos – Constituição integrou direitos trabalhistas e economia
30 de janeiro de 2009
“A garantia de direitos trabalhistas não traz prejuízos para a economia nem para o mercado de emprego.” A declaração é […]
Mão-de-obra feminina – Aplicação da nova licença maternidade na iniciativa privada
30 de janeiro de 2009
por Guilherme Novaes de Andrada Bem além do tratamento igualitário entre homens e mulheres assegurado pela Constituição Federal e das […]
Condição da liberdade – Pai só se livra de prisão se pagar pensão ao filho
30 de janeiro de 2009
Para que o devedor de pensão alimentícia se livre do decreto de prisão civil é preciso que esteja paga as […]
Processo seletivo – Procuradoria no DF abre vagas para estágio em Direito
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria da República no Distrito Federal abre, nesta segunda-feira (22/9), processo para seleção de estagiários na área de Direito. […]
Bloco de Carnaval – Prefeitura é condenada por usar fotos sem autorização
30 de janeiro de 2009
Mesmo que a pessoa permita ser fotografada na rua, o uso dessa imagem para qualquer fim depende de sua expressa […]
Concurso público – Concursados do STF tomam posse na quarta-feira
30 de janeiro de 2009
Setenta servidores aprovados no último concurso público para o Supremo Tribunal Federal tomam posse nesta quarta-feira (24/9), em solenidade com […]
Verba indenizatória – TJ-SC bloqueia parte de aposentaria para pagar pensão
30 de janeiro de 2009
A tese da impossibilidade de penhora de verba alimentar pode ser deixada de lado quando o beneficiário também necessita do […]
Transporte digno – Preso não pode ser transportado no chiqueirinho da viatura
30 de janeiro de 2009
por Aristides Medeiros Passada a discussão sobre a legalidade ou não, do uso de algemas ( Algemas não foram regulamentadas […]
22 de outubro
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