Conversão social – Juiz transforma multas em livros para a biblioteca
30 de janeiro de 2009
O juiz Silvio Cezar Prado, da 2ª Vara Cível e Criminal de Cassilândia (MT), transformou três infrações administrativas em 340 […]
Compra de moto – Consórcio deve devolver parcela em caso de desistência
30 de janeiro de 2009
Por considerar que as cinco parcelas pagas, de um total de 72, em um consórcio para a aquisição de uma […]
Processo online – CNJ define metas para informatização da Justiça
30 de janeiro de 2009
A informatização da Justiça brasileira terá metas de curto, médio e longo prazo a serem definidas pelo Comitê Nacional de […]
Falta de contraditório – Juíza determina recomposição de salário de aposentada
30 de janeiro de 2009
A falta de oportunidade para ampla defesa e o contraditório é motivo suficiente para reverter decisão que reduziu os rendimentos […]
Centenário da morte – Machado de Assis é homenageado na São Francisco
30 de janeiro de 2009
O mundo jurídico homenageia, na segunda-feira (22/9), o escritor Machado de Assis, em um evento no Salão Nobre da Faculdade […]
Fé pública – Anoreg-SP reflete sobre rotina de cartórios de registros
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O cartório é um serviço público ou privado? Como ficará este serviço com o advento da informática? […]
Busca do respeito – PF precisa condenar atitudes como as de Protógenes
30 de janeiro de 2009
por Marcos Vinício Wink O recente caso envolvendo o diretor executivo do Departamento de Polícia Federal, preso por conta de […]
Divulgação do grampo – Para entidades, projeto prevê punição para jornalistas
30 de janeiro de 2009
O projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça, que prevê a possibilidade de punição criminal para quem divulgar escutas […]
Esconde-esconde – Lacerda sumiu com grampos para proteger Lula, diz Veja
30 de janeiro de 2009
A revista Veja desta semana traz uma revelação que empobrece um pouco mais a folha corrida do ex-chefe da Abin […]
Exame de Ordem – OAB paulista divulga lista de aprovados em primeira fase
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB seccional paulista divulgou, nessa sexta-feira (19/9), a lista dos aprovados […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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