TRF4: Empresa consegue anular multa por pescado impróprio, depois liberado em contraprova
11 de setembro de 2023
A Justiça Federal determinou a anulação de uma multa aplicada a uma empresa pesqueira de Navegantes (SC) por comércio de […]
TJ/SP: Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore
11 de setembro de 2023
Autora precisou passar por duas cirurgias. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/BA reconhece vínculo entre entregador do iFood e empresa contratada
11 de setembro de 2023
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) reconheceu o vínculo empregatício de um entregador do […]
TJ/TO: Comissão de Conflitos Fundiários firma acordo para desocupar fazenda com cerca de 60 famílias
11 de setembro de 2023
A Comissão de Conflitos Fundiários viveu um dia inédito, nesta segunda-feira (4/9), ao firmar acordo para a desocupação da Fazenda […]
TRT/SP: Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
11 de setembro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau […]
TRT/RN: Supermercado usa lista de presença de empregados para acordo fraudulento
11 de setembro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito do ex-empregado de supermercado à indenização por […]
TJ/RN: Inconsistência em serviço de internet gera indenização
11 de setembro de 2023
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram, no julgamento de uma apelação cível, que foram demonstradas nos autos […]
TJ/DFT: Empresa Pepsico do Brasil deve indenizar consumidor que encontrou corpo estranho em pacote de salgadinho
11 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Pepsico do Brasil […]
TJ/SC manda indenizar homem prensado entre dois carros
11 de setembro de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de indenizar um homem que […]
TJ/MG: Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão de vigilante
11 de setembro de 2023
Homem procurava loja quando disse ter sido atacado por um segurança enfurecido do estabelecimento. A 20ª Câmara Cível do Tribunal […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
