TRF4: Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado
6 de setembro de 2023
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo julgou improcedente a ação de uma menor de idade que pediu ressarcimento ao […]
TRF3: Homem é condenado por falsidade ideológica em avaliação para porte de arma
6 de setembro de 2023
Réu foi considerado inapto em exame psicológico. A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP condenou um homem a um ano e […]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito
6 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Edifício Residencial Ravel, […]
TRT/MG confirma justa causa de empregada que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento
6 de setembro de 2023
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma empregada de uma rede de lojas, por falsificação […]
TRT/GO: Empregado tem jornada de trabalho reduzida para acompanhar filho em tratamento médico-terapêutico
6 de setembro de 2023
Um acordo inédito na 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia vai garantir a um empregado público a redução […]
TRT/RS: Proventos de aposentadoria recebidos em ação contra o INSS são passíveis de penhora
6 de setembro de 2023
A Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a penhora no rosto […]
TJ/PB: Município deve indenizar pais de garoto que morreu em acidente automobilístico
6 de setembro de 2023
O município de Conde/PB. foi condenado a pagar a quantia de R$ 160 mil, a título de danos morais, aos […]
TRT/SP: Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
6 de setembro de 2023
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público
6 de setembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou a nulidade do ato administrativo de convocação de uma […]
TJ/SP mantém condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada
6 de setembro de 2023
Pena fixada em 16 anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
22 de outubro
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