Notícias

Empresa e Junta Comercial foram condenadas pela mudança irregular no quadro societário. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

O Poder Judiciário Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça o medicamento Olaparibe (300mg) para o […]

O Distrito Federal terá que indenizar paciente que sofreu queda no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) no período pós-cirúrgico. […]

Plenário decidiu que cargos da Polícia Penal devem ser preenchidos exclusivamente por concurso. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional […]

Plenário definiu que a atuação, contudo, não deve abranger questões de mera organização interna. O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]

Norma coletiva previa que limite máximo de intervalo poderia ser ultrapassado. Resumo A 1ª Turma do TST validou cláusula coletiva […]