TJ/SP mantém indenização por erro médico em parto prematuro e óbito de recém-nascido
20 de agosto de 2025
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/RN: Companhia de energia deve emitir novo orçamento técnico para empresa instalar sistema de usinas fotovoltaicas
20 de agosto de 2025
A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern após emitir documento com irregularidades […]
TJ/SC: Ex-namorado deve devolver empréstimo feito para compra de carro
20 de agosto de 2025
Mensagens e transferências bancárias comprovaram contrato verbal com a ex-companheira. A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal […]
TRT/SP: Justiça do Trabalho condena clube de futebol por dispensa discriminatória e determina reintegração
20 de agosto de 2025
Sentença da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu dispensa discriminatória e determinou a reintegração de inspetor da Sociedade […]
TJ/SC afasta posse de ocupantes de imóvel e reconhece direito de herdeiros do antigo dono
20 de agosto de 2025
Colegiado entendeu que residentes eram meros detentores, não proprietários. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
TRT/RS: Empregada despedida na fase final de fertilização ‘in vitro’ deve ser indenizada
20 de agosto de 2025
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS, por maioria, manteve indenização por danos morais no valor de R$ 26 mil a […]
TJ/MS: Justiça condena supermercado por não liberar compra mesmo com pix realizado
20 de agosto de 2025
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS. julgou parcialmente procedente ação movida por uma consumidora contra um supermercado […]
TJ/DFT: Construtora é condenada por cobrança indevida de taxa de condomínio
20 de agosto de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de construtora por cobrança indevida de taxas condominiais […]
TJ/SP: Pegadinha – influenciador digital indenizará mulher por expô-la em vídeo vexatório
20 de agosto de 2025
Reparação fixada em R$ 15 mil A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP condenou um influenciador digital […]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta invadida
20 de agosto de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Facebook Serviços Online […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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