STJ nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem
26 de agosto de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização a um motorista de ônibus que alegava ter sofrido […]
TST: Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumentar valor de indenização
26 de agosto de 2025
Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido. Resumo: A Companhia Docas do Pará terá de pagar […]
TST: Reajuste concedido durante aviso-prévio indenizado não beneficia eletricista que aderiu a PDV
26 de agosto de 2025
Para 1ª Turma, extinção do contrato por acordo não se equipara à despedida unilateral. Resumo : A 1ª Turma do […]
TST: Etarismo – Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade
26 de agosto de 2025
Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória. Resumo: Uma engenheira incluída num corte de empregados por ter completado […]
Perícia confirma falsificação de assinaturas e TRT/GO condena lanchonete por má-fé
26 de agosto de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma lanchonete de Goiânia ao pagamento de […]
TJ/SP: Homem é condenado a quatro anos e oito meses de reclusão por matar cão a tiros
26 de agosto de 2025
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 1ª Vara de […]
TJ/MA: Empresa não é obrigada a indenizar mulher que pagou fatura em site falso
26 de agosto de 2025
Uma empresa concessionária de energia elétrica não pode ser responsabilizada se uma cliente, consumidora dos serviços da empresa, efetuou o […]
TJ/RN: Comentários feitos em publicação de notícia no Instagram resultam em indenização por danos à imagem
26 de agosto de 2025
A Justiça condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de comentários ofensivos publicados em rede […]
TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento cirúrgico de urgência nos olhos de um paciente
26 de agosto de 2025
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer e custear o tratamento cirúrgico em um […]
TJ/MG Justiça condena mulher por ameaça em aplicativo de mensagem
26 de agosto de 2025
Dentista de Belo Horizonte havia recebido mensagens pela plataforma WhatsApp. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
5 de dezembro
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5 de dezembro
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