STJ garante adicional a médicos com dupla jornada 29 de março de 2012 Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de serviço calculado […]
Caixa de banco vai receber indenização por assalto a agência 29 de março de 2012 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander S. A. a pagar indenização por danos morais, […]
Turma confirma dano moral por anotação em carteira de ausência com atestado 29 de março de 2012 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a condenação imposta à G. Barbosa Comercial Ltda. de reparar dano […]
Itaú é absolvido de reintegrar concursada do Banestado demitida sem justa causa 29 de março de 2012 A necessidade de motivação da dispensa do empregado de sociedade de economia mista ou de empresa pública, aliada ao direito […]
Empresa é condenada a indenizar vigilantes baleados em assalto em Campo Grande 29 de março de 2012 As Primeira e Segunda Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) julgaram três recursos ordinários, nos quais […]
Para ANPR, decisão do STJ sobre estupro de menores é uma afronta à Constituição 29 de março de 2012 Para a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de […]
Federação Única dos Petroleiros entra na Justiça contra Chevron e Transocean 29 de março de 2012 A FUP (Federação Única dos Petroleiros), que reúne os principais sindicatos do setor, entrou na Justiça com uma ação civil […]
Bafômetro e exame de sangue são os únicos meios de provar embriaguez ao volante, decide STJ 29 de março de 2012 A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o bafômetro e o exame de sangue são os […]
Juiz condena 4 vereadores à perda de mandato em Chapadão do Sul 29 de março de 2012 O juiz Silvio Prado, da 1ª Vara de Chapadão do Sul, condenou quatro vereadores do município por improbidade administrativa. A […]
OAB/MS forma comissão para fiscalizar eleições 29 de março de 2012 A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) nomeou, esta semana, a diretoria da Comissão Especial […]