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Já há mais ou menos dois meses que os editoriais de economia dos variados jornais brasileiros noticiam que o dragão […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, sofreu uma tentativa de assaltado na manhã de domingo (29/6) na […]

por Bruno Barata Magalhães No dia 10 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu o Processo Administrativo 19.919, originário do […]

O ministro aposentado Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, enviou na sexta-feira (27/6) mensagem ao atual ocupante do cargo, […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou ação contra dispositivo da Lei de Inelegibilidades que apenas proíbe a candidatura de políticos […]

Avaliar as condições do pai e se os valores da pensão são exorbitantes ou não depende de exame de provas. […]

por Aldo Romani Netto Uma vez mais, no afã de combater às pressas uma situação que incomoda a sociedade, qual […]

A publicação injustificada de um edital de abandono de emprego invade de privacidade e ofende a honra do trabalhador. Esta […]

Carta de fiança bancária só é válida se for assinada por diretoria executiva de banco ou por seu conselho administrativo. […]

Se o veículo é furtado quando o segurado o emprestou a terceiro, a seguradora não precisa pagar a indenização. O […]