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“Esse episódio mostra o equívoco que é exigir do Exército que exerça o papel de polícia em grandes cidades, como […]

O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a exigência, em todo o território nacional, da comprovação de idoneidade cadastral dos candidatos […]

O candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas estipulado em edital, tem direito líquido e certo à […]

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação movida por servidora municipal celetista contra o município. O entendimento é da […]

O jornal O Globo publicou na edição desta segunda-feira (16/6) resposta do desembargador federal Ivan Athié a reportagens publicadas pelo […]

Um agricultor gaúcho, residente no município de Humaitá, quer suspender uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que restabeleceu sua […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, na madrugada desta segunda-feira (16/6,) a prisão temporária de 11 militares. […]

A Usina da Barra S.A Açúcar e Álcool, da cidade paulista de Barra Bonita, foi condenada a pagar verbas trabalhistas […]

O Projeto de Lei 3.248/04, que trata da Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios, foi sancionado na última sexta-feira […]

A lei de Rondônia que cria cargos de advogado na Secretaria de Justiça do estado é inconstitucional. A opinião é […]