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por Raul Haidar Há vários anos venho comentando na revista Consultor Jurídico os diversos projetos que diferentes governos encaminham ao […]

A Ambev terá de pagar R$ 100 mil de indenização a um degustador de cerveja por contribuir com sua dependência […]

O padre Antônio Júlio Feliciano Paiva, conhecido na Paraíba como Padre Júlio, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão […]

por Fernando Porfírio O prefeito de Cunha, José de Araújo Monteiro (DEM), responderá a ação penal pública no Tribunal de […]

Até que seja julgado o mérito da questão, as licenças para instalação das usinas e barragens na bacia do Rio […]

O ministro Cezar Peluso, do Tribunal Superior Eleitoral, confirmou a decisão que condenou o ex-prefeito de Miracema (RJ) Gutemberg Medeiros […]

por Fernando Porfírio A compra de um barraco na encosta da Serra do Mar, em Cubatão, custou a uma mulher […]

por Roberto Wanderley Nogueira Há de se concordar com quem alude que o Estado Democrático de Direito vai produzir, em […]

Um médico de Belo Horizonte foi condenado a indenizar uma paciente por ter cometido erro em operação. A decisão é […]

por Claudio Julio Tognolli A Polícia Judiciária de Portugal começou nesta segunda-feira (3/3) uma discussão sobre a nova lei orgânica […]