Resposta rápida – Projeto determina agravante para crimes na internet 30 de janeiro de 2009 A Câmara dos Deputados acaba de receber um projeto de lei que pretende aumentar a pena para os crimes praticados […]
Consciência ecológica – Desembargadores falam de Direito Ambiental no Contraponto 30 de janeiro de 2009 Os desembargadores Zélia Maria Antunes Alves e José Geraldo de Jacobina Rabello, do Tribunal de Justiça de São Paulo, são […]
Sem fuga – Acusado de fraude na Caixa Econômica obtém liberdade 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Depois de ter o Habeas Corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o despachante Jorge […]
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Hora da revanche – Menezes Direito dá o troco e passa pito em Ellen Gracie 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro O ministro Menezes Direito devolveu a reprimenda que tomou em março, da então presidente do Supremo Tribunal […]
Vitória da ciência – STF aprova pesquisas com células-tronco embrionárias 30 de janeiro de 2009 O julgamento das pesquisas com células-tronco embrionárias terminou nesta quinta-feira (29/5) com um único vencedor: a ciência. Todos os ministros […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu na quarta-feira (28/5) abertura de […]
Preso pela notícia – Jornal é condenado por divulgar prisão que não existiu 30 de janeiro de 2009 Ao ler o jornal no dia 12 de abril de 2000, o investigador da Polícia Civil de São Paulo Alessandro […]
Justiça flexível – STJ esquece rigor processual para dar razão à aposentada 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça deu um exemplo de como a Justiça pode ser feita sem a excessiva burocracia e […]
Interesse do estado – CPI da Eletropaulo pede informações sobre privatização 30 de janeiro de 2009 A Assembléia Legislativa de São Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]