Decoro parlamentar – Conselho de Ética abre processo contra Paulinho 30 de janeiro de 2009 O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3/6), a abertura de processo de cassação contra o […]
Tribunal à mão – STJ revoga súmula que impedia uso de protocolo integrado 30 de janeiro de 2009 Em breve, os advogados que têm de ajuizar recursos no Superior Tribunal de Justiça não precisarão necessariamente ir até Brasília […]
Volta aos negócios – Justiça coreana anula prisão do presidente da Hyundai 30 de janeiro de 2009 A Justiça coreana anulou, pela segunda vez, a pena de 3 anos de prisão a que foi condenado o presidente […]
Efeito colateral – Com cassação de infiel, vereadora com um voto toma posse 30 de janeiro de 2009 A vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB) tomou posse na Câmara de Pau D’Arco, no Piauí, na segunda-feira (2/6). Nas […]
Telefone público – Juíza federal confirma que foi grampeada ilegalmente 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi A juíza da 1ª Vara Federal de Guarulhos (SP), Cláudia Mantovani Arruga, tem certeza que é […]
Assalto ao BB – Excesso de prazo para concluir instrução justifica liberdade 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para livrar da prisão um acusado de roubo qualificado, preso […]
Ação eleitoral – Justiça Eleitoral do Rio apreende três mil cestas básicas 30 de janeiro de 2009 Os fiscais da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro apreenderam, nesta terça-feira (3/6), três mil cestas básicas na Secretaria de […]
Verbas da Funasa – Justiça Federal julga ação que envolve desvio de repasses 30 de janeiro de 2009 Ação Penal que envolve desvio de repasses federais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal. O entendimento é da […]
Meia-idade – DF contesta obrigação de contratar maiores de 40 30 de janeiro de 2009 O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a […]
Lição em casa – Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor 30 de janeiro de 2009 Um menor acusado de tráfico de drogas só deve ficar internado se a própria família não tem condições de apoiá-lo. […]