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por Priscyla Costa A possibilidade de continuação da atividade criminosa justifica a decretação de prisão preventiva para garantia da ordem […]

por Raul Haidar Foi extremamente grave a declaração de um juiz federal em 15 de maio perante uma CPI na […]

Valor venal é base de cálculo tanto do IPTU, como também do ITBI (arts. 33 e 38 do CTN). A […]

por Roberto Porto Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A falta de dignidade no cumprimento da pena […]

O presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, foi ao Supremo Tribunal Federal defender a demarcação de forma contínua da […]

O ator Ewerton de Castro conseguiu manter a ação que move contra a TV Globo na Justiça de São Paulo. […]

Editorial de O Estado de S. Paulo Se no âmbito do Executivo tem havido avanços em matéria de combate às […]

No conflito entre o preceito constitucional da dignidade da pessoa humana, no qual se insere o direito de conhecer a […]

A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram a Operação Vorax, nesta terça-feira (20/5), contra suspeitos de fraudes […]

Condenado não precisa estar presos para recorrer da decisão que o condenou. O entendimento foi reafirmado pela 6ª Turma do […]