Projeto-piloto – Justiça testa urnas biométricas nas eleições municipais

Nas próximas eleições para prefeito e vereador, os moradores de São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS) vão testar as urnas biométricas. A novidade é a identificação do eleitor por meio de leitura computadorizada da impressão digital. Os eleitores destas cidades têm até o dia 1º de abril para fazer o cadastro, sob pena de terem o título cancelado.

A Justiça Eleitoral vai trabalhar neste feriado de Páscoa para atender os eleitores que ainda não se cadastraram. O objetivo é manter a média diária de 1,5 mil eleitores cadastrados. Mais da metade dos eleitores nos três municípios já retirou o título de eleitor pelo sistema biométrico, que coleta as impressões digitais, dados pessoais e fotografia de cada um.

Em Fátima do Sul e São João Batista, foram revisados 8.831 e 8.877 títulos de eleitores, o que representa cerca de 60% do total esperado. Em Colorado do Oeste, 7.561 registros foram feitos, 51,3% do eleitorado esperado.

Projeto-piloto

As três cidades foram escolhidas para testar a identificação do eleitor por meio de dados biométricos porque se encaixam nos critérios estabelecidos pelo TSE para implementar o sistema: têm aproximadamente 15 mil eleitores, vão passar por um processo de revisão de seu eleitorado e são sede de zona eleitoral.

Um conjunto de equipamentos para leitura biométrica, os chamados kit-bio, estão sendo usados no cadastramento eleitoral. A expectativa é de que dentro de dez anos a Justiça Eleitoral terá montado o maior cadastro do mundo de registros biométricos. O cadastramento está sendo feito por servidores da Justiça Eleitoral, com o apoio de técnicos do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal.

Revista Consultor Jurídico

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