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Acusado de lesar o fisco em mais de R$ 660 mil em impostos, um empresário pediu ao Supremo Tribunal Federal […]

O comerciante Sinval de Oliveira Almeida, preso por tráfico de drogas, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a nulidade […]

O Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) lança na quinta-feira (29/1) a Revista Brasileira de Direito do Seguro e […]

É inconstitucional a Lei 4.007/2002, do Rio de Janeiro, que institui feriado estadual para celebrar a data do aniversário da […]

Em editorial publicado nesta segunda-feira (26/1), a Folha de S.Paulo faz uma análise do volume de processos que transitam no […]

O Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário da Missão Diplomática dos Estados Unidos da América em Pernambuco, […]

O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, lamentou a morte do ator Renato Consorte. Ele morreu […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve analisar em breve se um mandado de prisão preventiva expedido pelo […]

Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação, ou quando nem […]

Está mantida a decisão que negou a progressão de regime prisional a um condenado por abuso sexual de uma criança […]