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Jornalistas, advogados, juízes e ONGs se reuniram para pedir ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucional a lei que autoriza […]

Nas eleições municipais deste ano, não haverá cabinas de votação cedidas por empresas interessadas em divulgar sua marca. Os ministros […]

Alguns dos ministros do STF mais experientes consideram que o placar mais provável para a votação das pesquisas com células-tronco […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mudou decisão do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) e aplicou a […]

por Fernando Porfírio O jornal usou uma manchete escandalosa e sensacionalista que extrapolou a liberdade de informar e não resguardou […]

Ex-marido não pode exigir que sua ex-mulher, que tem a guarda da filha, preste conta da pensão alimentícia paga por […]

por Lilian Matsuura A decisão do Superior Tribunal de Justiça de restringir o acesso do advogado apenas à parte do […]

A posse de celular ou de seus componentes dentro da cadeia passou a ser falta grave a partir da Lei […]

por Ives Gandra Martins A Constituição brasileira declara, no caput do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável; […]

por Claudio Julio Tognolli A Anistia Internacional divulgou, nesta quarta-feira (28/5), em Londres, um relatório em que aponta a vigência […]