Mercado livre – Site de leilões não é obrigado a pagar danos de clientes
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O site de compras Mercado Livre não é responsável pelos danos causados pelos usuários que anunciam produtos […]
Avanço jurídico – Em 2008, Judiciário estreitou relação com a sociedade
30 de janeiro de 2009
por Jacques Malka Y Negri e Rita de Cássia Carvalho Alexandre No cenário jurídico, 2008 foi marcado por episódios cujos […]
Lei relativa – Para MPF, duração da escuta telefônica não invalida prisão
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal defende que interceptações telefônicas feitas por um período prolongado não torna ilegal a prisão preventiva, quando […]
Revolta do segurado – Mais de 100 peritos do INSS foram agredidos em 2008
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) registrou no ano passado 102 casos de agressão a peritos médicos previdenciários por […]
Contas rejeitadas – Registro negado pelo plenário do TSE impede posse
30 de janeiro de 2009
José Maria Bortoluci Lobo (PSDB) obteve 55% dos votos válidos na eleição para prefeito de Aguaí (SP), mas não tomará […]
O amor se vai – Ex-noivo tem de pagar despesas de casamento que não houve
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou sentença que condenou um homem a pagar oito mil reais […]
Buraco do Metrô – Ministério Público denuncia 13 pessoas por acidente
30 de janeiro de 2009
O promotor Arnaldo Hossepian Filho, do Ministério Público de São Paulo, apresentou nesta segunda-feira (5/1) denúncia contra 13 funcionários do […]
Muralha virtual – China lança operação contra pornografia na internet
30 de janeiro de 2009
A China lançou nesta segunda-feira (5/1) a maior operação já registrada em todo o planeta contra a pornografia na Internet. […]
Nova classe processual – Conselho Federal inaugura Proposta de Súmula Vinculante
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães O instituto da súmula vinculante originou-se através da Emenda Constitucional 45/2004, que instituiu o parágrafo 2º […]
Substituição da lei – Ações com base na Lei de Imprensa podem prosseguir
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou o entendimento de que as ações judiciais que tramitam com […]
22 de janeiro
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22 de janeiro
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