Recurso repetitivo – STJ analisa incidência de IR sobre previdência privada
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça leva a julgamento, nesta quarta-feira (8/10), o primeiro recurso submetido ao colegiado […]
Recursos repetitivos – STJ define se aplica nova lei em contratos bancários
30 de janeiro de 2009
Seis temas envolvendo contratos bancários serão discutidos na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (8/10). O julgamento […]
Ausência do réu – Faltar em audiência de testemunhas não justifica prisão
30 de janeiro de 2009
O empresário Fábio Monteiro de Barros Filho vai continuar em liberdade. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal […]
Massacre em Unaí – Quatro ministros votam contra HC para acusado de chacina
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do pedido de Habeas Corpus de Humberto Ribeiro dos Santos, […]
Guardião dos preceitos – Advogados de SP criticam abusos em operações policiais
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) entregou nesta terça-feira (7/10) ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal […]
Riscos do álcool – Ambev não precisa indenizar consumidor que tem cirrose
30 de janeiro de 2009
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou indenização por danos morais contra a […]
Papel cumprido – Tropas federais não atuarão no Rio no segundo turno
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (7/10), que a Força Federal não vai atuar no segundo turno das eleições […]
Dívidas fiscais – Vale a lei que vigorava quando o débito foi constituído
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia A contagem do prazo de prescrição do débito tributário obedece às regras vigentes na época em que […]
Empregos mantidos – Juíza facilita pagamento de multa para preservar empresa
30 de janeiro de 2009
A juíza Jaqueline Maria Menta, da Vara do Trabalho de Presidente Médici (RO), reduziu de R$ 48 mil para R$ […]
Aumento Salarial – Só cabe isonomia para quem exerce funções iguais
30 de janeiro de 2009
A isonomia de salários dos servidores em funções iguais é garantida pela lei e cabe ao Legislativo modificá-la e não […]
24 de abril
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