Fundo perdido – TRE-SP suspende cota de fundo partidário de PP e PDT 30 de janeiro de 2009 O PP e PDT de São Paulo tiveram, na sexta-feira (12/9), suas contas eleitorais reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do […]
Mercado persa – Sigilo telefônico vale menos de R$ 1 mil no mercado 30 de janeiro de 2009 Turbinada pelo entusiasmo de “combater o crime” e “acabar com a impunidade”, a moda de suspender sigilo alavanca um promissor […]
Regra do jogo – PT quer mandato de cinco anos para cargos eleletivos 30 de janeiro de 2009 A bancada do PT na Câmara deve apresentar, na próxima segunda-feira (15/9), proposta de mandato de cinco anos para mandatos […]
Desenvolvimento limpo – Brasil tem capacidade para gerar diversos créditos de carbono 30 de janeiro de 2009 por Roberto Padua Cosini e Cristina R. Wolter Sabino de Freitas Muito se fala entre os estudiosos e interessados no […]
Estado de Direito – Constituição existe para limitar o poder estatal 30 de janeiro de 2009 Há 20 anos os brasileiros vivem em um Estado Democrático de Direito. Trata-se do mais longo período de estabilidade institucional […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Editorial da Folha de S.Paulo considera uma omissão perigosa da Justiça o caso dos nove acusados de integrarem o PCC. […]
Uso de celular previsto em acordo coletivo garante horas de sobreaviso 30 de janeiro de 2009 Previsão em acordo coletivo para considerar como de sobreaviso o empregado que ficasse à disposição em caráter permanente ou dentro […]
Regra de conduta – Torcedor é punido por arremessar rádio durante partida 30 de janeiro de 2009 Um rádio é arremessado ao campo de futebol após gol do time adversário. O ato intempestivo é, em seguida, punido: […]
Falta de limites – Mantida prisão de acusado de agredir namorada 30 de janeiro de 2009 Por ter agredido a companheira com chutes e puxões de cabelo, um motorista não conseguiu Habeas Corpus na 1ª Turma […]
Insignificância afastada – Condenado por contrabando não consegue diminuir pena 30 de janeiro de 2009 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de revisão da pena aplicada a acusado de […]