Peso político – TV não tem de tratar todos candidatos da mesma forma 30 de janeiro de 2009 A TV Liberal não é obrigada a entrevistar a candidata a prefeitura de Belém, Marinor Jorge Brito (Psol). A decisão […]
Medicação de conflitos – Comissão de Direito Bancário da OAB tem novo presidente 30 de janeiro de 2009 O presidente da Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp), Raimundo Hermes Barbosa, assumiu a presidência […]
Milícias no Rio – Candidata das milícias não consegue revogar prisão no TSE 30 de janeiro de 2009 A candidata a vereadora no Rio de Janeiro Carminha Jerominho (PTdoB) vai continuar presa temporariamente por 30 dias, em penitenciária […]
Tempo na TV – Maluf não pode usar ‘relaxa e goza’ sem citar crise aérea 30 de janeiro de 2009 O candidato à Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf (PP), além de ser obrigado a tirar de sua propaganda a […]
Violência à intimidade – Grampo não pode ser fundamentado em denúncia anônima 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro A Constituição Federal dispõe, expressamente, que o sigilo da comunicação telefônica é inviolável, salvo em raras exceções. […]
Beber não é crime – Decisão de juiz de Goiás vira manifesto contra Lei Seca 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos Prisão é inválida quando não comunicada em até 24 horas para a autoridade judiciária. Esse foi o […]
Bastidores do grampo – Ex-agente da SNI comandou equipe de espiões na PF 30 de janeiro de 2009 Reportagem da revista IstoÉ desta semana informa como ex- agente Francisco Ambrósio do Nascimento, aposentado do SNI (Serviço Nacional de […]
Grampo supremo – Para servidores da Abin, Lacerda é vítima de complô 30 de janeiro de 2009 Para o presidente da Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin), Nery Kluwe de Aguiar Filho, a revelação […]
Justiça digital – OAB já pode emitir certificados digitais para advogados 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio O principal obstáculo para que advogados pratiquem atos em seu escritório que, atualmente, exigem sua presença no […]
Direitos violados – Na Grampolândia, quem grampeará o grampeador? 30 de janeiro de 2009 por Walter Ceneviva A idéia para o título [quem grampeará o grampeador?] não é minha. É de Juvenal. Escritor e […]